DECRETO Nº 020/2021
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). [embeddoc url=”https://novapalmeira.pb.gov.br/wp-content/uploads/2021/05/020-2021-DISPOE-SOBRE-ADOCAO-DE-MEDIDAS-DO-COVID-19-17-DE-MAIO-DE-2021docx.pdf” download=”all” viewer=”google”]
DECRETO N° 019/2021
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) [embeddoc url=”https://novapalmeira.pb.gov.br/wp-content/uploads/2021/05/DECRETO-No-019-2021-DE-05-DE-MAIO-DE-2021-ADOCAO-DE-MEDIDAS-DO-COVID-19.pdf” download=”all” viewer=”google”]
DECRETO N° 018/2021
Estabelece o Plano de Adequação do Município de Nova Palmeira-PB, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18, do Decreto nº 10.540, de 5 de novembro de 2020. [embeddoc url=”https://novapalmeira.pb.gov.br/wp-content/uploads/2021/05/DECRETO-018-2021-DE-05-DE-MAIO-DE-2021-CONTROLE-SIAFIC.pdf” download=”all” viewer=”google”]
DECRETO Nº 017/2021
Nomeia o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB-CACS/FUNDEB de Nova Palmeira PB, para o Biênio de 2021/2022 e dá Outras Providências. [embeddoc url=”https://novapalmeira.pb.gov.br/wp-content/uploads/2021/05/DECRETO-No-017-2021-DE-30-DE-ABRIL-DE-2021-NOMEIA-O-CONSELHO-MUNICIPAL-CACS-FUDEB-2021-2022.pdf” download=”all” viewer=”google”]
