Decretos

Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergências para mitigação dos efeitos das fortes chuvas que deram causa a situação de emergência no município de Nova Palmeira-PB

Decreto de instalação do comitê de crise No âmbito do município de Nova Palmeira-pb.

Dispõe sobre: declara estado de calamidade Pública nas áreas do município afetadas por chuvas Intensas– 1.3.2.1.4 – cobrade, nos termos da portaria nº 260/2022 do ministério do desenvolvimento regional, e dá outras providências.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do comitê gestor intersetorial de enfrentamento a violência contra crianças e adolescentes e dá outras providências.

Dispõe sobre: Decreta ponto facultativo nas repartições municipais, e dá outras providências.