DECRETO N°004/2022
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) [embeddoc url=”https://novapalmeira.pb.gov.br/wp-content/uploads/2022/02/DECRETO-No-004-2022-DISPOE-A-ADOCAO-DE-NOVAS-MEDIDAS-TEMPORARIAS-E-EMERGENCIAIS-DE-PREV-DO-COVIDS-19.pdf” download=”all” viewer=”google”]
DECRETO N° 003/2022
PROÍBE SOM NAS PRAÇAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PELO PRAZO DE 30 DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [embeddoc url=”https://novapalmeira.pb.gov.br/wp-content/uploads/2022/02/DECRETO-No-003-2022-DISPOE-SOBRE-PROIBE-SOM-NAS-PRACAS-PUBLICAS-MUNICIPAIS-PELO-O-PRAZO-DE-30-DIAS.pdf” download=”all” viewer=”google”]
DECRETO N° 002/2022
DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVA PALMEIRA-PB, POR ESTIAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [embeddoc url=”https://novapalmeira.pb.gov.br/wp-content/uploads/2022/02/DECRETO-No-002-2022-DECRETA-SITUACAO-ARNOMAL-CARACTERIZANDA-COMO-SITUACAO-DE-EMERGENCIA-NA-ZONA-RURA.pdf” download=”all” viewer=”google”]
DECRETO N° 043/2021
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE NOVA PALMEIRA-PB-CMAE [embeddoc url=”https://novapalmeira.pb.gov.br/wp-content/uploads/2022/02/043-2021-REGIMENTO-INTERNO-DO-CONSELHO-MUNICIPAL-DE-ALIMENTACAO-ESCOLAR-DE-NOVA-PALMEIRA-CMAE.pdf” download=”all” viewer=”google”]
