DECRETO Nº 023/2019 REGULAMENTA O USO DO PARQUE ECOLÓGICO IVAN COELHO DANTAS
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Decreto Nº 022/2019 – PRORROGA POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS, O DECRETO Nº 008/2019, DE 22 DE ABRIL DE 2019, QUE DECLAROU SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVA PALMEIRA-PB, POR ESTIAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO 021/2019 Nº – Suspende Temporariamente a Concessão de Férias a todos os Servidores Efetivos e Comissionados do Quadro da Prefeitura de Nova Palmeira e outras providências.
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DECRETO Nº 017/2019 – CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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