Dispõe sobre a criação do comitê gestor intersetorial de enfrentamento a violência contra crianças e adolescentes e dá outras providências. Do município de Nova Palmeira-PB.
Dispõe sobre o resultado final e homologa o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do município de Nova Palmeira, após análise de recursos.
Dispõe sobre a alteração do Edital nº 001/2023-CMDCA processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares do Município de Nova Palmeira-PB, para o mandato 2024/2028
