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DECRETO MUNICIPAL Nº 051/2026/GPPM, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2026.

Convoca a 6ª Conferência Municipal de Saúde de Nova Palmeira/PB, como etapa municipal da 18ª Conferência Nacional de Saúde, define seu tema central, objetivos e diretrizes gerais de organização e dá outras providências.
Publicado em 09 de novembro de 2026
Tipo: Decretos

DECRETO MUNICIPAL Nº 042/2026/GPPM, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.

Institui a Política Municipal de Alfabetização do Município de Nova Palmeira/PB – PMANP e dá outras providências.
Publicado em 01 de setembro de 2026
Tipo: Decretos

DECRETO MUNICIPAL Nº 040/2026/GPPM, DE 25 DE AGOSTO DE 2026

Regulamenta o art. 154 da Lei Complementar Municipal nº 001, de 12 de junho de 2009, disciplinando os procedimentos para apresentação, recebimento e homologação de atestados médicos e odontológicos para fins de licença para tratamento de saúde e justificativa ou abono de faltas dos servidores municipais, e dá outras providências.
Publicado em 25 de agosto de 2026
Tipo: Decretos

DECRETO MUNICIPAL Nº 039/2026/GPPM, DE 24 DE AGOSTO DE 2026

Dispõe sobre a implementação de ações de apoio, orientação e promoção da saúde menstrual e sobre a divulgação do Programa Federal de Proteção e Promoção da Saúde e Dignidade Menstrual nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Nova Palmeira/PB, e dá outras providências.
Publicado em 24 de agosto de 2026
Tipo: Decretos

DECRETO MUNICIPAL Nº 038/2026/GPPM, DE 06 DE AGOSTO DE 2026

Declara de utilidade pública e institui servidão administrativa sobre áreas localizadas nas comunidades Pedra Branca e Serra do Abreu, destinadas à perfuração, instalação e operação de poços artesianos pela CODEVASF, para fins de abastecimento público de água.
Publicado em 06 de agosto de 2026
Tipo: Decretos

LEI Nº 532/2026, DE 29 DE JULHO DE 2026

Dispõe sobre a extinção de créditos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa do Município mediante dação em pagamento de bens imóveis, estabelece critérios, condições e procedimentos para sua efetivação, disciplina a avaliação e incorporação dos bens ao patrimônio público municipal e dá outras providências.
Publicado em 29 de julho de 2026
Tipo: Leis

LEI Nº 531/2026, DE 29 DE JULHO DE 2026

Institui o mês de junho como “Junho Azul” – Mês de Conscientização da Saúde Mental do Homem no Município de Nova Palmeira/PB.
Publicado em 29 de julho de 2026
Tipo: Leis

DECRETO MUNICIPAL Nº 037/2026/GPPM, DE 28 DE JULHO DE 2026

Institui o Programa Municipal de Vacinação nas Escolas, destinado aos alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental das redes pública e privada de ensino do Município de Nova Palmeira, e dá outras providências.
Publicado em 28 de julho de 2026
Tipo: Decretos

DECRETO MUNICIPAL Nº 036/2026/GPPM, DE 21 DE JULHO DE 2026

Dispõe sobre a nova composição do Conselho Municipal de Educação (CME) de Nova Palmeira/PB, referente ao biênio 2026/2028, e dá outras providências.
Publicado em 21 de julho de 2026
Tipo: Decretos

DECRETO MUNICIPAL Nº 035/2026/GPPM, DE 21 DE JULHO DE 2026

Dispõe sobre o funcionamento do Sistema de Compras Expressas (SICX) no âmbito da Administração Pública Municipal, como hipótese de credenciamento por meio de comércio eletrônico, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, e dá outras providências.
Publicado em 21 de julho de 2026
Tipo: Decretos
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