Legislação

Dispõe sobre as diretrizes gerais a serem observadas na implementação e implantação da política de Educação Integral de tempo integral na rede municipal de ensino de Nova Palmeira e dá outras providências

Dispõe sobre Institui gratificação especial ao enfermeiro e ao odontólogo responsável técnico das unidade básicas de saúde

Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergências para mitigação dos efeitos das forte chuvas que deram causa a situação de emergência no Município de Nova Palmeira-PB

CHAMAMENTO PÚBLICO, OFICINA DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS – LEI PAULO GUSTAVO

Dispõe sobre: Altera Número de vagas do cargo de enfermeiras e altera omissões dos anexos da Lei 079, de 01 de novembro de 2005 e dá outras providências

Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergências para mitigação dos efeitos das fortes chuvas que deram causa a situação de emergência no município de Nova Palmeira-PB