Covid-19

DECRETO 028/2022

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Publicado em: 25/11/2022

DISPÕE SOBRE: A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGÊNCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)

DECRETO 008/2022

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Publicado em: 07/04/2022

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)

Lei 0343/2021

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Publicado em: 29/04/2021

Dispõe sobre aplicação de multa pecuniária para quem dolosamente fraudar a fila de vacinação contra a COVID-19 no Município de Nova Palmeira e dá outras providências.

Lei 0323/2020

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Publicado em: 30/07/2020

Institui gratificação extraordinária aos servidores da saúde durante a vigência de calamidade de saúde pública decorrente do coronavírus (covid-19)

Lei 0322/2020

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Publicado em: 21/07/2020

Institui Gratificação Extraordinária aos servidores da saúde durante a vigência da calamidade de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19) de acordo com a Portaria 1.666/2020 do Ministério da Saúde e a Lei Complementar 172 de 15 de abril de 2020 e dá outras disposições.