Desde março de 2020 a Educação de maneira geral sofre com mudanças significativas em virtude da suspensão das aulas presenciais em combate a COVID-19, paralisando todo e qualquer tipo de atividade que reunisse pessoas presencialmente, alterando profundamente a organização do ensino e dos calendários escolares. De lá para cá foram elaborados, avaliados e alterados planos municipais que regem o ensino durante o período de crise e combate a pandemia, todos alinhados com os documentos emitidos a nível Nacional e Estadual, apreciados e aprovados pelo Conselho Municipal de Educação, levando em consideração todos os aspectos particulares da nossa realidade.
No segundo semestre de 2021 a Secretaria Municipal de Educação e sua equipe elaborou o PLANO MUNICIPAL DE RETORNO DE AULAS PRESENCIAIS, embasado pelo Parecer nº 6/2021 emitido pelo Conselho Nacional de Educação, aprovado em 6 de julho de 2021 e homologado em agosto de 2021 pelo MEC; pelo Decreto Estadual nº 41.431 de 15 de Julho de 2021, na qual possibilita que os municípios possam realizar retorno de aulas presenciais em regime de ensino híbrido a partir de agosto 2021; pelo Plano Nacional de Vacinação e avanço das vacinas para os profissionais da Educação. Em setembro de 2021 o Plano Municipal foi apreciado e aprovado pelo Conselho Municipal de Educação, sendo enviado posteriormente para o Ministério Púbico. É por meio deste documento, que a rede municipal de ensino tem se organizado e planejado de forma escalonada e gradual o retorno às salas de aula de forma presencial.
Portanto, veio por meio deste, esclarecer que a Secretaria de Educação ou qualquer unidade escolar municipal em momento algum disse que não voltaria 100% do atendimento presencial para todos os ciclos, muito pelo contrário, o próprio Plano Municipal de Retorno de Aulas Presenciais garante a retomada integral, todavia, respeitando o processo de experiência e avaliação das condições estruturais, sanitárias e de vacinação do município.
De acordo com o Plano Municipal, a progressão das fases deve ocorrer de forma gradativa, tendo em vista a necessidade de experienciar como se dará o ensino em formato híbrido no município. A partir da experiência com as primeiras turmas de cada ciclo é possível avaliar a segurança e qualificação na oferta do serviço, observando o que será preciso melhorar para garantir a efetividade e perenidade das atividades educacionais. Ainda de acordo com o plano, a progressão das fases deve ocorrer do Ensino Fundamental Anos Finais para a Educação Infantil, dada a avaliação e entendimento por parte da comunidade escolar, ciclo vacinal e vigilância sanitária local.
Desde agosto de 2021 vivenciamos o processo de retorno as salas de aula presenciais, estudando e avaliando cada etapa. No mês de outubro/2021, quando todos os profissionais da Educação já estavam com a segunda dose da vacina, aumentamos o número de alunos do Ensino Fundamental atendidos presencialmente.
Em 07 de março de 2022 entramos no que seria a segunda fase, ou seja, mais de 60% do alunado em aulas presenciais e 40% em formato remoto. Atualmente temos o Ensino Fundamental de 4º a 9º com 100% do atendimento presencial considerando a vacinação completa das faixas etárias atendidas nesses ciclos, estrutura física da escola e experiência do retorno desde outubro de 2021. Já para os anos iniciais do Ensino Fundamental (1º a 3º Anos) e Educação Infantil (Creche e Pré-Escola) iniciamos o processo no recorrente ano, há exatos 15 dias. Nessas etapas de ensino estamos tratando de crianças que não estão com ciclo vacinal completo (duas doses) ou sequer podem ser vacinadas, crianças sem obrigatoriedade do uso de máscaras ou sem a possibilidade de usá-las, crianças que sequer frequentaram alguma unidade escolar ou qualquer que seja a atividade presencial desde a suspensão das aulas em 19 de março de 2020. Portanto, há a necessidade mínima de respeitar pelo menos de 30 a 45 dias de experiência prática nas salas de aula.
A Secretaria de Educação acredita sim ser de suma importância o apoio da família para o retorno presencial mesmo diante dos aspectos supracitados, especialmente no que tange a Educação Infantil, se dispondo sempre a dialogar por meio de vias legais e institucionais, a exemplo das reuniões de pais, com respeito e consideração ao pensamento de todos. Todavia, asseguramos estarmos seguindo protocolos e planejamentos já estabelecidos anteriormente, ao passo que informamos que já estamos em avaliação e discussão para o retorno integral de todos os ciclos. O processo de retomada integral de todas as unidades escolares precisa garantir que o serviço seja prestado com seguridade para todos, desde a Secretaria de Educação que assume a responsabilidade por tal decisão, até os profissionais e alunos envolvidos nas atividades diárias das instituições.
Portanto, pedimos a compressão e a paciência de pais e responsáveis de alunos para aguardar esse período de adaptação e avaliação do retorno às atividades presenciais. Brevemente estaremos anunciando novo calendário de atendimento dos demais ciclos de ensino.
Atenciosamente,
PRISCILA MAYARA SANTOS DANTAS
Secretária Municipal de Educação
