LEI Nº 0398/2023 – JORNAL OFICIAL
DISPÕE SOBRE: CRIA CARGOS DE FISCAL DE CONTRATOS, GESTOR DE CONTRATOS, AGENTE DE CONTRATAÇÃO E ALTERA O NÚMERO DE CARGOS DE VICE-DIRETOR ESCOLAR NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS – LEI Nº 079, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS [embeddoc url=”https://novapalmeira.pb.gov.br/wp-content/uploads/2023/04/LEI-No-039-2023-PUB-DISPOE-SOBRE-CRIACAO-DE-CARGOS-DE-FISCAL-DE-CONTRATOS-GESTOR-DE-CONTRATOS-AGENTE-DE-CONTRATACAO-E-ALTERA-O-NUMERO-DE-CARGOS-NA-LEI-No-079-DE-2025.pdf” download=”all” viewer=”google”]
LEI Nº 0399/2023 – JORNAL OFICIAL
DISPÕE SOBRE: ALTERAÇÃO DA AVALIAÇÃO NO PROCESSO DE ESCOLHA PARA CONSELHEIRO TUTELAR NA LEI Nº228/2015 [embeddoc url=”https://novapalmeira.pb.gov.br/wp-content/uploads/2023/04/LEI-No-0399-2023-PUB-DISPOE-SOBRE-ALTERACAO-DA-AVALIACAO-NO-PROCESSO-DE-ESCOLHA-PARA-CONSELHEIROS-TUTELAR-NA-LEI-No-22-2015.pdf” download=”all” viewer=”google”]
LEI Nº 0400/2023 – JORNAL OFICIAL
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NAS NOMENCLATURAS DAS COORDENAÇÕES DA SECRETARIA DE SAÚDE, PREVISTAS NA LEI Nº 121, DE 21 DE JANEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS [embeddoc url=”https://novapalmeira.pb.gov.br/wp-content/uploads/2023/04/LEI-No-0400-2023-PUBLIC-DISPOE-SOBRE-ALTERA-NAS-MONECLATURAS-DAS-COORDENACOES-DA-SECRETARIA-DE-SAUDE-PREVISTA-NA-LEI-121-DE-21-DE-JANEIRO-DE-2009.pdf” download=”all” viewer=”google”]
AVISO DE LEILÃO N°00001/2023
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