Certifica e autoriza a captação de recursos para execução do Projeto De Todos para Todos – Centro de Convivência para Inclusão e Interação Social, pela Secretaria Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.
Certifica e autoriza a captação de recursos para execução do Projeto Tenda Itinerante: Espaço das Histórias Vivas, pela Secretaria Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.
Dispõe sobre aprovação de recurso pelo Ministério do Desenvolvimento Social na modalidade Fundo a Fundo oriundos de emenda parlamentar de custeio para o Município de Nova Palmeira/PB.
