Conselho Municipal de Saude

Institui a Comissão Organizadora da 6ª Conferência Municipal de Saúde de Nova Palmeira/PB e estabelece suas competências e atribuições para o planejamento, a organização, a coordenação e o acompanhamento da conferência.

Nomeia os membros da CISTT para o mandato de 2026 a 2028 e estabelece a eleição da Coordenação e da Secretaria da Comissão, ficando Camila Azevedo de Sousa responsável cumulativamente pelas duas funções.

Cria, no âmbito do Conselho Municipal de Saúde de Nova Palmeira/PB, a Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora – CISTT, estabelecendo sua finalidade, competências, composição, funcionamento e caráter permanente, consultivo e propositivo.