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Atos Administrativos

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EXTRATO DE DISTRATO CONTRATUAL

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DE ESPAÇO PARA FUNCIONAMENTO DA CASA DA CIDADANIA NO MUNICÍPIO DE NOVA PALMEIRA-PB.
Publicado em 11 de novembro de 2026

RELATÓRIO DE ANALISE PROCEDIMENTO: DISPENSA Nº DV00044/2026

AQUISIÇÃO DE CURATIVOS ESPECIAIS DESTINADOS AO TRATAMENTO DE FERIDAS E LESÕES, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Publicado em 11 de novembro de 2026

DECRETO MUNICIPAL Nº 049/2026/GPPM, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026

DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ZONA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE NOVA PALMEIRA – PB POR 180 DIAS (CENTO E OITENTA DIAS) EM VIRTUDE DA ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 11 de novembro de 2026

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL

CONTRATADA: MOREIRA DIAS SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ nº 58.884.646/0001-69.
Publicado em 06 de novembro de 2026

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E SEMIÁRIDO NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

NOTIFICANTE: Prefeitura Municipal de Nova Palmeira/PB NOTIFICADA: MOREIRA DIAS SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA. CNPJ: 58.884.646/0001-69 ENDEREÇO: Rua Joaquim Bernardo, nº 140, Centro, Angicos/RN.
Publicado em 28 de outubro de 2026

AVISO DE CANCELAMENTO DA DISPENSA Nº DV00043/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA IMPLANTAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ESPAÇO RECREATIVO INFANTIL, COMPREENDENDO A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA DE 20 MM, SERVIÇOS DE PAISAGISMO E FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PARQUE INFANTIL (PLAYGROUND) EM MADEIRA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE NOVA PALMEIRA – PB.
Publicado em 23 de outubro de 2026

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00035/2026

É A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Publicado em 15 de outubro de 2026

AVISO DE ADIAMENTO DE SESSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00035/2026

adiamento da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00035/2026, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA – PB.
Publicado em 02 de outubro de 2026

EXTRATO NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 0002/2026 – PMNP

continuação da execução da obra.
Publicado em 11 de setembro de 2026

AVISO RESULTADO DE DESEMPATE CREDENCIAMENTO Nº 0011/2026

CREDENCIAMENTO PARA SELEÇÃO DE LEILOEIRO OFICIAL, PARA PROCEDER À REALIZAÇÃO DE LEILÃO PÚBLICO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE NOVA PALMEIRA-PB.
Publicado em 10 de setembro de 2026
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