Atos Administrativos

DISTRATO CONTRATUAL REFERENTE AO CONTRATO DE N° 00181/2026, FIRMADO ENTRE AS PARTES, FICANDO EXTINTAS AS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS ANTERIORMENTE ASSUMIDAS, EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE ENCERRAMENTO DO VÍNCULO CONTRATUAL COM A PESSOA FÍSICA, VISANDO À ADEQUAÇÃO DA FORMA DE CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

CREDENCIAMENTO PARA SELEÇÃO DE LEILOEIRO OFICIAL, PARA PROCEDER À REALIZAÇÃO DE LEILÃO PÚBLICO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE NOVA PALMEIRA-PB.

Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 00240/2026– SDC, oriundo do Processo de Dispensa nº DV00033/2026, visando à inclusão da dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Administração no referido contrato, cujo objeto consiste na contratação de empresa para prestação de serviços de segurança desarmada, bombeiro civil e assistente de camarim para eventos promovidos pela Prefeitura Municipal de Nova Palmeira/PB,

Inclusão de dotação orçamentária da Secretária Municipal de Administração no Contrato Administrativo nº 00014/2026, oriundo do Pregão Eletrônico nº 00037/2025,

REVOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE ÓCULOS DE GRAU COMPLETOS (ARMAÇÕES E LENTES OFTÁLMICAS), PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE NOVA PALMEIRA – PB.

DISTRATO DO CONTRATO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE SACO DA TRONCHA, NO MUNICÍPIO DE NOVA PALMEIRA – PB

Alteração do local de realização da apresentação, em razão do cancelamento do evento São João da Gogóia 2026, passando a ocorrer na Comunidade Negra do Abreu, no dia 18 de julho de 2026, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições contratuais.

PROCEDIMENTO LICITATORIO: PREGÃO 00012/2026. CONTRATO N°: 0087/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA-PB CONTRATADO: ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA – CNPJ 53.571.459/0001-01.

O Município de Nova Palmeira/PB, vem tornar publica, a aplicação de penalidade a empresa ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA – CNPJ 53.571.459/0001-01, vencedora de alguns itens do Pregão Eletrônico n° 0012/2026, cujo objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE DO MUNICÍPIO DE NOVA PALMEIRA -PB.

EXTRATO DE DISTRATO CONTRATUAL PROCEDIMENTO LICITATORIO: INEXIGIBILIDADE 00048/2026.