DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS E PROJETOS NO ÂMBITO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB, NO MUNICÍPIO DE NOVA PALMEIRA, COM
FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL Nº 14.399/2022 E NO DECRETO FEDERAL Nº 11.740/2023, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.