Decretos

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS INDICAÇÕES DOS REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO NO CONSELHO ADMINISTRATIVO DO IPSENP – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE NOVA PALMEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE IMÓVEL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AMIGÁVEL OUJUDICIAL, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE MORADIAS DE INTERESSE SOCIAL E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DO TIPO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA E DAR OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE IMÓVEL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE MORADIAS DE INTERESSE SOCIAL E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA DE NOVA PALMEIRA-PB

DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DO CONCURSO PÚBLICO 01/24, DO MUNICÍPIO DE NOVA PALMEIRA – PB, EM ATENDIMENTO À RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE À NOMEIAÇÂO DOS MEMBROS DO CONSELHO ADMINSITRATIVO E FISCAL DO IPSENP – INSTITUTO DEPREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICO

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DAADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL,DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DOMUNICÍPIO DE NOVA PALMEIRA, A LEINº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021,QUE “ESTABELECE NORMAS GERAIS DELICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PARA ASADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS DIRETAS,AUTÁRQUICAS E FUNDACIONAIS DA UNIÃO,DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL EDOS MUNICÍPIOS”, A AQUISIÇÃO EINCORPORAÇÃO DE BENS AO PATRIMÔNIOPÚBLICO MUNICIPAL, OS PROCEDIMENTOSPARA INTERVENÇÃO ESTATAL NAPROPRIEDADE PRIVADA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.