A Prefeitura de Nova Palmeira, em parceria com o INCRA e o Ministério do Desenvolvimento Agrário, está organizando o “Mutirão de Documentação da Trabalhadora Rural”, uma iniciativa que visa ampliar o acesso a serviços essenciais e promover a cidadania para as mulheres do campo e suas famílias. O evento está marcado para o dia 16 de setembro, com atendimentos das 8h às 17h.
O mutirão faz parte de um esforço maior, o Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural, que busca levar dignidade e acesso a políticas públicas para a população rural.
A ação contará com a participação de diversas instituições e oferecerá uma ampla gama de serviços, incluindo:
- Emissão de RG (1ª e 2ª via) para pessoas a partir de 10 anos de idade. Para o serviço, é necessário apresentar certidão de nascimento ou casamento original, comprovante de residência e CPF.
- Emissão e entrega do CAF (Cadastro de Agricultor Familiar) em parceria com a EMPAER.
- Serviços do INCRA, como a emissão de CCIR (Certificado de Cadastro de Imóvel Rural) e ITR (Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural).
- Orientação sobre benefícios sociais, como a aposentadoria rural e outros benefícios do INSS.
- Assistência financeira, com renegociação de dívidas por meio do Desenrola Rural e informações sobre acesso a políticas de crédito rural do BNB.
- Serviços municipais, incluindo alistamento militar, informações sobre o CadÚnico e atendimentos na área da saúde.
- Serviços de cidadania, como a emissão de Carteira de Trabalho Digital e recuperação da senha gov.br.
- Distribuição de absorventes por meio do programa Dignidade Menstrual, uma iniciativa da Secretaria da Mulher e Diversidade Humana.
- Palestras sobre direitos humanos em parceria com a ONG Casa Pequeno Davi.
O mutirão em Nova Palmeira demonstra o compromisso da gestão municipal com o desenvolvimento e o bem-estar da população, promovendo a inclusão social e o fortalecimento das políticas públicas voltadas para o campo. A organização espera um grande público, garantindo que as trabalhadoras rurais e suas famílias tenham seus direitos civis, sociais e previdenciários assegurados.
