Legislação

CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE NOVA PALMEIRA, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DA CIDADES.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE NOVA PALMEIRA-PB NO DIA 2 DE MAIO DE 2025

DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ZONA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE NOVA PALMEIRA-PB POR 180 DIAS (CENTO E OITENTA DIAS) EM VIRTUDE DA ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO SETOR DA EDUCAÇÃO, NO TURNO DA MANHÃ DO DIA 24 DE ABRIL DE 2025, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SENHOR IVANALDO DOMINGOS DANTAS.

INSTITUI A CAMPANHA AMIGO DA NATUREZA QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL POR MEIO DO PLANTIO COLETIVO DE MUDAS DE ÁRVORES NATIVAS

DISPÕE SOBRE: AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ATÉ O LIMITE DE R$ 870.498,19 (OITOCENTOS E NOVENTA MIL, QUATROCENTOS E SETENTA MIL E NOVENTA E OITO REAIS E DEZENOVE CENTAVOS) PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS INDICAÇÕES DOS REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO NO CONSELHO ADMINISTRATIVO DO IPSENP – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE NOVA PALMEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE INSTITUI O AUXÍLIO HABILITAÇÃO E AUXÍLIO LOCOMOÇÃO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA PALMEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS