Legislação

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LEI 0473/2025

INSTITUI A CAMPANHA AMIGO DA NATUREZA QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL POR MEIO DO PLANTIO COLETIVO DE MUDAS DE ÁRVORES NATIVAS
Publicado em 08 de abril de 2025
Tipo: Leis

LEI 0472/2025

DISPÕE SOBRE: AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ATÉ O LIMITE DE R$ 870.498,19 (OITOCENTOS E NOVENTA MIL, QUATROCENTOS E SETENTA MIL E NOVENTA E OITO REAIS E DEZENOVE CENTAVOS) PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 08 de abril de 2025
Tipo: Leis

Decreto 015/2025

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS INDICAÇÕES DOS REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO NO CONSELHO ADMINISTRATIVO DO IPSENP – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE NOVA PALMEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 07 de abril de 2025
Tipo: Decretos

LEI 0471/2025

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 04 de abril de 2025
Tipo: Leis

LEI 0470/2025

DISPÕE SOBRE INSTITUI O AUXÍLIO HABILITAÇÃO E AUXÍLIO LOCOMOÇÃO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA PALMEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicado em 04 de abril de 2025
Tipo: Leis

LEI 0469/2025

DISPÕE SOBRE CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicado em 04 de abril de 2025
Tipo: Leis

LEI 0468/2025

DISPÕE SOBRE ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL 116/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicado em 04 de abril de 2025
Tipo: Leis

PORTARIA 0096/2025

PROMOVER A SERVIDORA JANICLEIDE OLIVEIRA DE VASCONCELOS, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PROFESSORA LICENCIADA, CLASSE C, DO NÍVEL II PARA O NÍVEL III
Publicado em 25 de março de 2025
Tipo: Portarias

DECRETO 0010/2025

DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 24 de março de 2025
Tipo: Decretos

DECRETO 0009/2025

DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE IMÓVEL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AMIGÁVEL OUJUDICIAL, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE MORADIAS DE INTERESSE SOCIAL E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS
Publicado em 24 de março de 2025
Tipo: Decretos
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