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DECRETO MUNICIPAL Nº 040/2026/GPPM, DE 25 DE AGOSTO DE 2026

Regulamenta o art. 154 da Lei Complementar Municipal nº 001, de 12 de junho de 2009, disciplinando os procedimentos para apresentação, recebimento e homologação de atestados médicos e odontológicos para fins de licença para tratamento de saúde e justificativa ou abono de faltas dos servidores municipais, e dá outras providências.
Publicado em 25 de agosto de 2026
Tipo: Decretos

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE Nº IN00075/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE IMAGEM, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA PALMEIRA–PB, CONFORME AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO CREDENCIAMENTO Nº 0009/2026
Publicado em 25 de agosto de 2026

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 00013/2026

CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA PALMEIRA – PB.
Publicado em 25 de agosto de 2026

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO CONTRATUAL CONTRATO Nº: 000163/2025

RENOVAÇÃO DO CONTRATO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE EMENDAS PARLAMENTARES, PREENCHIMENTO E ACOMPANHAMENTO DE PLANOS DE TRABALHO E SISTEMAS GOVERNAMENTAIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA – PB, EM RAZÃO DA REGULAR E SATISFATÓRIA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS.
Publicado em 25 de agosto de 2026

EXTRATO DE CONTRATO-SERVIÇOS MÉDICOS

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CLÍNICO GERAL PARA ATENDIMENTO EM REGIME DE PLANTÃO NO CENTRO DE SAÚDE DR. FRANCISCO MEDEIROS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME OS TERMO E CONDIÇÕES DO CREDENCIAMENTO N° 0007/2026.
Publicado em 25 de agosto de 2026

EXTRATO DE DISTRATO CONTRATUAL

DISTRATO CONTRATUAL REFERENTE AO CONTRATO DE N° 00181/2026, FIRMADO ENTRE AS PARTES, FICANDO EXTINTAS AS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS ANTERIORMENTE ASSUMIDAS, EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE ENCERRAMENTO DO VÍNCULO CONTRATUAL COM A PESSOA FÍSICA, VISANDO À ADEQUAÇÃO DA FORMA DE CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
Publicado em 25 de agosto de 2026
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