DECRETO Nº 013/2023 – JORNAL OFICIAL
DISPÕE SOBRE: DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS [embeddoc url=”https://novapalmeira.pb.gov.br/wp-content/uploads/2023/04/DECRETO-No-013-2023-DECRETA-PONTO-FACULTATIVO-NAS-REPARTICOES-MUNICIPAIS-E-FERIADO-DE-07-DE-ABRIL-SEXTA-FEIRA-DA-PAIXAOdocx.pdf” download=”all” viewer=”google”]
AVISO DE LEILÃO- Alienação de bens móveis inservíveis (veículos e máquinas)
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DECRETO Nº 012/2023 – JORNAL OFICIAL
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA PALMEIRA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [embeddoc url=”https://novapalmeira.pb.gov.br/wp-content/uploads/2023/04/DECRETO-No-012-2023-PUBLICACAO-DE-31-DE-MARCO-DE-2023-REGULAMENTA-A-LEI-No-14-133-DE-1o-DE-ABRIL-DE-2021-QUE-DISPOE-SOBRE-LICITACOES-E-COMNTRATOS-NO-AMBITO-DO-MUNICIPIO.pdf” download=”all” viewer=”google”]
LEI Nº 0401/2023 – JORNAL OFICIAL
DISPÕE SOBRE: INCLUSÃO NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS CO MUNICÍPIO DE NOVA PALMEIRA – PB A CAMPANHA “ABRIL VERDE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS [embeddoc url=”https://novapalmeira.pb.gov.br/wp-content/uploads/2023/04/LEI-No-0401-2022-PUBLIC-DISPOE-SOBRE-A-INCLUSAO-NO-CALENDARIO-DE-COMEMORACOES-OFICIAIS-DO-MUNICIPIO-DE-NOVA-PALMEIRA-A-CAMPANHA-ABRIL-VERDE.pdf” download=”all” viewer=”google”]
